Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relação ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por feição privada. Precedentes do STJ.

Por carência por descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem por dinheiro de oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, que investigou 1 esquema por corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca de propina.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviços por informática de modo a o GDF.

O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participação no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada Acerca os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime do lavagem por dinheiro”. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem de dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema por corrupçãeste com pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos de informática.

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O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos não descreveu as características do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, o valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a recompensar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros três réus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil eu estava lendo isso reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Derivado do o caso

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Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem de dinheiro a outros 3 réus qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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